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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2011 - 09:21
Mandado de segurança. Incidência.
Petição inicial instruída com cópias de documentos despidas de autenticação.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:33
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Contribuição social sobre o lucro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:20
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Penhora de valores. Impossibilidade de cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar o mesmo ato judicial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 14:25
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Dois proventos de aposentadoria. Cumulação.
Recurso ordinário. Impossibilidade. Precedentes.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:06
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:13
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência de direito líquido e certo da impetrante. Multa. Embargos de declaração protelatórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 11:10
Mandado de segurança. Servidor público.
Desconto em folha sem anuência do servidor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 15:45
Antecipação de Tutela. Superveniência de acordo homologado na ação trabalhista principal
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:52
Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Compensação. Imputação do pagamento. Amortização dos juros antes do principal. Impossibilidade. Inaplicabilidade do artigo 354 do CC/2002.
rubricas de principal e correção monetária, multa, juros e encargos que compõem o crédito tributário, nos casos de repetição de indébito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:05
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Perda de objeto. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Recorrente aprovado para o cargo de agente de combate às endemias e função de agente de controle de vetores de bloqueio.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.
Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:26
Agravo. Recurso ordinário em mandado de segurança.
Ato coator desprovido de assinatura. Prova pré-constituída.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:24
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
Decisão proferida em execução. Ato coator que declarou a existência de fraude à execução na venda de imóvel do impetrante. Inadequação da via eleita. Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-2.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:37
Candidata aprovada em concurso, mas sem a habilitação exigida, perde vaga
Em mandado de segurança, a candidata recorreu ao TJ, oportunidade em que alegou a validade do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Abril de 2013 - 11:40
Embargos de declaração que se rejeitam.
Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.